Segundo o Plano Nacional de Educação - PNE, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei, devendo os entes federados estabelecer nos respectivos planos de educação estratégias que, entre outros:
- A Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, assegurando a equidade educacional por meio de propostas pedagógicas e currículos inflexíveis.
- B Considerem as necessidades das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, assegurando um atendimento educacional em entidades especializadas.
- C Considerem as necessidades específicas da população de modo geral asseguradas a equidade educacional a todos.
- D Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.