De acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios:
- A Independência nacional; prevalência dos direitos humanos e intervenção nos estados estrangeiros.
- B Defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; e cooperação ao terrorismo e ao racismo.
- C Independência nacional; prevalência dos direitos humanos e não-intervenção.
- D Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- E Autodeterminação dos povos; igualdade entre os Estados; e prevalência dos direitos não humanos.
