O Título VI do Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre o acesso à Justiça. Em seu Art. 142, dispõe que:
Os menores de dezesseis anos serão ________ e os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos ________ por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual. Parágrafo único. A autoridade judiciária dará ________ à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de ________ legal ainda que eventual.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Os menores de dezesseis anos serão ________ e os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos ________ por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual. Parágrafo único. A autoridade judiciária dará ________ à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de ________ legal ainda que eventual.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
- A assistidos, representados, curador especial, representação ou assistência.
- B assistidos, representados, representação ou assistência, curador especial.
- C representados, assistidos, curador especial, representação ou assistência.
- D representados, assistidos, representação ou assistência, curador especial.
- E representados ou assistidos, representados, representação ou assistência, curador especial.