Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Nas vias urbanas, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de oitenta quilômetros por hora:
- A Nas vias arteriais.
- B Nas vias de trânsito rápido.
- C Nas vias locais.
- D Nas vias coletoras.
- E Nas rodovias.
