Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - IESES (2019)

O Tombamento no âmbito do Registrador Imobiliário o ato a ser praticado em cartório será de REGISTRO ou de AVERBAÇÃO e, em qual dos livros será feito a devida anotação?

  • A Não será registrado e nem averbado, bastando o decreto de Tombamento pela municipalidade.
  • B O ato a ser realizado será sempre de registro na transcrição do imóvel.
  • C O ato é de averbação e será realizado na matrícula ou na transcrição, ou seja, onde o imóvel estiver registrado.
  • D O ato a ser realizado será sempre de registro na matrícula do imóvel.