Questão 63 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2023)

Adamastor, Juiz Federal em exercício na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, ajuizou queixa-crime contra o advogado Bráulio, que foi distribuída à 20ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.


Nessa queixa-crime, Adamastor imputou a prática do crime de calúnia a Bráulio, pois este teria dito em uma entrevista, dada na cidade de Porto Alegre/RS, que Adamastor recebeu vantagem econômica indevida para beneficiar determinada parte em sentença que prolatou. Após a citação pessoal de Bráulio, este ofereceu resposta à acusação opondo exceção da verdade.


Assinale a opção que indica o órgão jurisdicional competente para o qual deve ser direcionado essa exceção processual. 

  • A 20ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
  • B Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS.
  • C Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro/RJ.
  • D Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.