Questão 1 Comentada - Prefeitura Municipal de Remanso - Agente de Tributos Municipais - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023)

A A denominação e as características são irrelevantes para qualificar a obrigação tributária.

B A destinação legal do produto é fundamental para qualificar a obrigação tributária.

C Segundo o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial.

D O tributo pode constituir um ato ilícito e deve ser cobrado.