Questão 11 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2024)

A normatização da autenticação de instrumentos de escrituração mercantil – ato atípico praticado pelos Ofícios de Cidadania do interior paulista – é atribuição do(a)

  • A Junta Comercial do Estado de São Paulo.
  • B Conselho Nacional de Justiça.
  • C Departamento Nacional de Registro Empresarial e de Integração (Drei).
  • D Juízes de Direitos Corregedores Permanentes.