Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:
- A Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
- B As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- C As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- D Os órgãos de educação infantil filantrópicas, mantidas pelo Poder Estadual.
- E As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal.