Questão 40 Comentada - Universidade do Estado de Maringá (UEM) - Técnico - Segurança do Trabalho - UEM (2025)

Direito da Criança e do Adolescente Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente


Universidade do Estado de Maringá (UEM) - Técnico - Segurança do Trabalho - UEM (2025)

A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do poder familiar?

  • A O Conselho Tutelar.
  • B O Ministério Público.
  • C O Poder Judiciário.
  • D O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
  • E O Delegado de Polícia.

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