Questão 5 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Analista de Controle Externo Área: Direito - CESPE/CEBRASPE (2025)

Texto CG1A1-I


Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito romano-canônico, o demasiado formalismo e a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro começam a dar sinais de que podem rumar ao passado.

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples, que já conta com a adesão da maioria dos tribunais do país. Um dos esforços desse pacto é a criação de um modelo padrão para as ementas: o resumo do que foi decidido nas cortes deve preconizar uma estrutura objetiva que facilite a compreensão tanto da comunidade jurídica e das partes como da população em geral.

Difundir versões sintéticas, menos rebuscadas, é imperioso para que o cidadão comum tome conhecimento dos impactos de determinada decisão em seu cotidiano, além de servir de estímulo para que busque seus direitos.

O famigerado juridiquês não se resolve somente com mudanças de vocabulário. Especialistas reforçam a importância da padronização dos métodos nos tribunais (o que ainda não se vê), hierarquização e estruturação de frases e parágrafos e, sobretudo, organização visual que favoreça a absorção das informações.


Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).


Assinale a opção correta em relação ao primeiro parágrafo do texto CG1A1-I.

  • A A supressão da preposição “de” no segmento “de que podem rumar ao passado”, embora não prejudicasse a correção gramatical do parágrafo, alteraria tanto as relações sintáticas estabelecidas originalmente no período quanto seus sentidos.
  • B O segmento “ao passado” exerce a função sintática de adjunto adverbial de tempo.
  • C O deslocamento da palavra “profunda” para imediatamente depois do termo “influência” prejudicaria os sentidos originais do texto.
  • D O deslocamento da palavra “profunda” para imediatamente depois do termo “influência” prejudicaria os sentidos originais do texto.
  • E Pela estruturação do segmento “o demasiado formalismo e a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro”, conclui-se que o termo “demasiado”, precedido do artigo “o”, é um substantivo.