O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi instituído pela Lei nº 8.389, em 1991. Suas atividades são compostas por pesquisas e estudos, pareceres, dentre outras relativas à Comunicação Social no Brasil. A composição dos membros do Conselho se dá por:
- A eleição de membros candidatos durante a realização do Congresso de Jornalistas promovido pela Federação Nacional de Jornalistas, de âmbito nacional, anualmente
- B eleição de membros únicos de cada modalidade da comunicação social em sessão conjunta exclusiva da Câmara dos Deputados
- C eleição de membros profissionais de jornalismo em sessão conjunta à posse do presidente da República
- D eleição de membros em sessão conjunta do Congresso Nacional dentre nomes indicados por entidades dos setores da comunicação social