Questões de Legislação da Comunicação (Jornalismo)

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No que se refere à produção de conteúdos audiovisuais, julgue o item a seguir.


O reconhecimento de autoria é um direito inalienável que se extingue com a morte do autor.

  • Certo
  • Errado

No que se refere à produção de conteúdos audiovisuais, julgue o item a seguir.


Os direitos patrimoniais incluem os direitos de reprodução, distribuição, difusão ou comunicação pública, e tradução.

  • Certo
  • Errado

No que se refere à produção de conteúdos audiovisuais, julgue o item a seguir.


O autor de uma obra artística, como, por exemplo, o roteiro de um filme, possui os direitos moral e patrimonial sobre a propriedade intelectual.

  • Certo
  • Errado

No que se refere à produção de conteúdos audiovisuais, julgue o item a seguir.


Para a produção de anúncios publicitários, é legalmente permitido a uma organização alterar a letra de uma obra musical, desde que o fato seja comunicado ao autor, com antecedência, por carta ou email.

  • Certo
  • Errado

O artigo 2ª do Decreto-Lei 83.284 de 13 de março de 1979 determina que a profissão de jornalista abrange as atividades de:

  • A planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo
  • B ensinar as técnicas de jornalismo
  • C desenvolvimento de estudos sobre documentos culturalmente importantes
  • D estar empregado de empresa de radiodifusão para a transmissão de sons e imagens
  • E entrevistar, abrir inquérito escrito