Segundo o Art. 21 da LDB, Lei N° 9.394/1996, compõem a educação básica:
- A a creche, a educação infantil e o ensino fundamental.
- B a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
- C apenas os ensinos fundamental e médio.
- D somente a educação infantil e o ensino fundamental I.
- E a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior.