Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2024)

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2024)

A compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange os

  • A atos gratuitos dos comprovadamente pobres.
  • B registros de nascimento e óbito e respectivas primeiras vias.
  • C registros de nascimento e óbito e respectivas primeiras vias e demais certidões dos comprovadamente pobres.
  • D atos gratuitos, conforme estabelecido em lei federal.

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