Questão 17 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2024)

É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:

  • A é permitido, excepcionalmente, para o fim exclusivo de averbação de separação, divórcio, nulidade e anulação pelo provimento 58/89.
  • B não pode ser efetuado em nenhuma hipótese, face aos dispostos no artigo 32 da Lei no 6.015/73.
  • C pode ser lavrado a pedido dos interessados, exclusivamente para conhecimento de terceiros.
  • D pode ser lavrado desde que um dos cônjuges apresente comprovação que, em seu favor, tramita processo de naturalização.