Questão 28 do Concurso Prefeitura Municipal de Caçador - Fiscal do Procon - FEPESE (2024)

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto no Decreto nº 11.034, de 2022, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).


1. O consumidor terá o direito de acesso ao histórico de suas demandas, sem ônus.

2. O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.

3. O acesso ao SAC será gratuito e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.

4. É permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, independentemente de consentimento prévio do consumidor.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
  • B São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  • C São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
  • D São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
  • E É correta apenas a afirmativa 3.