Questões de Decreto nº 11.034 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para fixar Diretrizes Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Legislação Federal)

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Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.


O marco inicial de contagem do prazo de resposta das demandas do consumidor será a data em que estas forem registradas. 

  • Certo
  • Errado

Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.


Para acesso inicial ao atendente, o consumidor deverá fornecer apenas o seu nome. 

  • Certo
  • Errado

Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.


O acesso ao SAC estará disponível de forma ininterrupta.

  • Certo
  • Errado

Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.


A Secretaria Nacional do Consumidor poderá solicitar dados e informações aos fornecedores para o acompanhamento da efetividade do SAC.

  • Certo
  • Errado

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto no Decreto nº 11.034, de 2022, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).


1. O consumidor terá o direito de acesso ao histórico de suas demandas, sem ônus.

2. O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.

3. O acesso ao SAC será gratuito e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.

4. É permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, independentemente de consentimento prévio do consumidor.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
  • B São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  • C São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
  • D São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
  • E É correta apenas a afirmativa 3.