Em Abril de 2008, a comissão de Viação e Transportes aprovou mudança na redação do código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) para esclarecer algumas questões no que tange ao uso de luzes em veículos. De acordo com o texto legal que vigora nos dias hodiernos, é incorreto afirmar que:
- A O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.
- B O condutor manterá acesa pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.
- C Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.
- D Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz baixa, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.