Questão 74 Comentada - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura - FGV (2022)

Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplam

  • A a arrecadação de receitas, pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) paga por TVs e plataformas de streaming.
  • B o registro de produtos, pela Superintendência de Registro, que atesta a nacionalidade das obras audiovisuais brasileiras e emite o Certificado de Produto Brasileiro (CPB).
  • C o fomento ao mercado audiovisual, pela execução orçamentária dos fundos do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA).
  • D a fiscalização das obrigações regulatórias e da matéria das obras audiovisuais, pela notificação e remoção de conteúdo ofensivo ou danoso à ordem pública.
  • E a produção e disseminação de conhecimento sobre o setor audiovisual brasileiro, pela publicação de relatórios e estudos setoriais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).