Questão 5 Comentada - Conselho Federal de Medicina - Bibliotecário - IADES (2024)

Nota do Conselho Federal de Medicina aos médicos e à população
    O Conselho Federal de Medicina (CFM) é uma autarquia federal de direito público que tem como principal competência garantir à população boas condições de assistência em saúde, e não um órgão corporativo da categoria médica. É a instituição reguladora da Medicina no Brasil e suas resoluções devem, obrigatoriamente, ser cumpridas por todos os médicos brasileiros. O CFM é a instituição que tem a competência legal de autorizar qual o tratamento que pode ou não ser feito no País.
Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/wp-content/uploads/2021/03/ notaoficialcfmcovid.25.03.2021.pdf>.  Acesso em: 22 set. 2024, com adaptações. Assinale a alternativa que reproduz a mensagem mais compatível com o texto.
  • A O CFM não é um órgão corporativo da categoria médica, mas, sim, uma autarquia federal de direito público cuja principal competência é garantir à população boas condições de assistência em saúde.
  • B O CFM é uma autarquia federal de direito público com a competência principal de garantir à população boas condições de assistência em saúde, e não somente um órgão corporativo da categoria médica.
  • C O CFM não só é uma autarquia federal de direito público que tem como principal competência garantir à população boas condições de assistência em saúde, mas é também um órgão corporativo da categoria dos médicos.
  • D O CFM é a entidade que regula a Medicina no Brasil e, no entanto, suas resoluções devem, impreterivelmente, ser cumpridas por todos os médicos brasileiros.
  • E O CFM, apesar de ter como principal compromisso garantir à população boas condições de assistência em saúde, é a instituição que tem a competência legal de autorizar quando um tratamento pode ou não ser feito no Brasil.