O Decreto Nº 24.548, de 3 de julho de 1934, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. De acordo com o regulamento mencionado, em seu Art. 61, que aborda sobre a profilaxia de doenças infectocontagiosas, são passíveis de aplicação das medidas de defesa sanitária animal
- A tripanosomoses - nos bovinos.
- B salmoneloses – apenas nas aves.
- C coccidioses – apenas nos mamíferos.
- D encefalites enzooticas - nos ruminantes.