Questões de Defesa Sanitária (Veterinária)

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A Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020 aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa. A normativa define que, entre os animais susceptíveis à febre aftosa, na qual a infecção e a importância epidemiológica foram demonstradas cientificamente, estão, especialmente,

  • A bovinos, caprinos, equinos e suínos.
  • B bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos.
  • C bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.
  • D bovinos, bubalinos, equinos e suínos.

A Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013 torna pública a lista de doenças que são de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006. De acordo com essa norma, a patologia que requer notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial é a

  • A brucelose (Brucella suis).
  • B clamidiose aviária.
  • C fasciolose hepática.
  • D dermatose nodular contagiosa.

O Decreto Nº 24.548, de 3 de julho de 1934, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. De acordo com o regulamento mencionado, em seu Art. 61, que aborda sobre a profilaxia de doenças infectocontagiosas, são passíveis de aplicação das medidas de defesa sanitária animal

  • A tripanosomoses - nos bovinos.
  • B salmoneloses – apenas nas aves.
  • C coccidioses – apenas nos mamíferos.
  • D encefalites enzooticas - nos ruminantes.

Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, com o objetivo de impedir ocupação desordenada do solo e a formação de favelas, o Poder Público Municipal usará, principalmente, os seguintes instrumentos, exceto.

  • A plano de desenvolvimento urbano.
  • B Zoneamento.
  • C a extinção de centros comunitários, visando a moradia e criação de postos de trabalhos.
  • D parcelamento do solo à população economicamente carente.
Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHAs) são aquelas causadas pela ingestão da água e/ou alimentos contaminados por micro-organismos, toxinas, parasitas, vírus ou substâncias químicas. De acordo com o último relatório de surtos divulgado no ano passado pelo Ministério da Saúde, entre os anos de 2013 e 2022 foram identificados 6.523 casos de surtos de DTHA no Brasil, representando impactos à saúde da população, além de impactos econômicos. Os sintomas mais comuns das DTHAs são diarreia, vômito, náusea, desconforto intestinal e até mesmo febre; porém, os sintomas variam em função do agente etiológico envolvido. Para garantir a segurança do alimento é necessário um rigoroso programa de boas práticas de fabricação nas indústrias e nos estabelecimentos que disponibilizam alimentos prontos ao consumidor. Neste caso, restaurantes e demais serviços de alimentação devem seguir diretrizes como manipuladores de alimentos sem feridas nas mãos ou portadores de infecções. As feridas nas mãos ou infecções respiratórias podem levar à contaminação do alimento por determinada bactéria e, consequentemente, resultar em intoxicação, que possui como principais sintomas vômito, náusea, cefaleia que podem ter início em poucas horas, considerando que a doença é causada sem a invasão tecidual da bactéria no organismo. Dentre os micro-organismos causadores de DTHA, o responsável por intoxicações alimentares com os sintomas descritos, é: 
  • A Shigella sp. 
  • B Salmonella sp. 
  • C Clostridium botulinum.
  • D Staphylococcus aureus.