De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é incorreto afirmar que os docentes incumbir-se-ão de:
- A participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
- B elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
- C zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
- D ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.