Questão 74 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Oficial Judiciário - Planejar (2017)

A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está correto afirmar que

  • A podem ser feitas a cada 6 (seis) meses, as de liberdade assistida, de semiliberdade e de meio aberto.
  • B podem ser solicitadas a qualquer tempo, a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou responsável, as de meio aberto ou privação de liberdade e do respectivo plano individual.
  • C devem ser feitas a cada 6 (seis) meses, as de meio aberto ou privação de liberdade e do respectivo plano individual.
  • D devem ser feitas, quando solicitadas, a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou responsável, as de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação.