Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa Contra a Violência Doméstica), é correto afirmar que o Comitê da Sistemática de Defesa contra a Violência Doméstica
- A será designado pelo Comandante Geral.
- B é composto por 7 (sete) integrantes.
- C será presidido pelo Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos.
- D somente integrado por pessoas do sexo feminino.