Questão 34 do Concurso Prefeitura Municipal de Uruguaiana - Procurador Municipal - FUNDATEC (2023)

Após encerrada a instrução numa ação cível, o julgador constatou a possibilidade de reconhecimento da ocorrência de prescrição em relação a parte do pedido. Durante o curso do processo, o tema da prescrição não foi apontado pela demandada. Na hipótese, o juiz: 

  • A Poderá reconhecer de ofício da prescrição sem prévia manifestação das partes.
  • B Deverá oportunizar as partes que se manifestem sobre o assunto. 
  • C Deverá intimar apenas a parte autora para que esclareça sobre a existência de fato suspensivo ou interruptivo da prescrição.  
  • D Deverá intimar apenas a parte demandada para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição.
  • E Deverá proferir a sentença sem análise da prescrição, pois ocorreu a preclusão em relação a sua alegação no processo.