De acordo com a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos autorais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A referida lei aplica-se somente aos brasileiros natos ou às pessoas estrangeiras em país que haja a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.
( ) Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.
( ) Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
( ) São direitos morais do autor o ato de reivindicar, dentro de 70 anos a partir da publicação, a autoria da obra.
( ) Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra por reprodução parcial ou integral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A F – F – F – V – F.
- B V – F – F – V – V.
- C F – V – V – F – V.
- D F – V – V – F – F.
- E V – F – V – F – F.