Seguindo os mandamentos trazidos por meio do Código de Trânsito Brasileiro, em especial às normas gerais de circulação e conduta, podemos afirmar que:
- A Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.
- B O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
- C O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá aumentar a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
- D O condutor poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.