O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. São diretrizes do PNAE, EXCETO:
- A A universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública e privada de educação básica.
- B A participação da comunidade no controle social.
- C O apoio ao desenvolvimento sustentável.
- D A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem.