O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, no módulo referente ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, define, dentre outros, o atributo FUNÇÃO das contas contábeis apresentadas no plano de contas, o qual se refere a:
- A descrição da relação de uma conta específica com as demais;
- B descrição da natureza do saldo apresentado por determinada conta;
- C descrição do objeto de uma conta, ou seja, a razão pela qual ela foi aberta;
- D condição de permanência do saldo de determinada conta, conforme sua natureza;
- E descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.