Questões de Sistema Contábil (Contabilidade Pública)

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As duas últimas classes de contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) têm a natureza da informação com função específica

  • A patrimonial.
  • B de controle.
  • C orçamentária.
  • D de planejamento.
  • E extraorçamentária.

“Conta contábil é a expressão qualitativa e quantitativa de atos e fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, a variação e o estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo” (STN, 2018). Em relação às funções das contas contábeis, analise as assertivas a seguir:

I. Controlar contabilmente os atos potenciais oriundos de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.

II. Acompanhar e controlar a aprovação e a execução do planejamento e do orçamento, evidenciando a receita prevista, lançada, realizada e a realizar, bem como a despesa autorizada, empenhada, realizada, liquidada, paga e as dotações disponíveis.

III. Identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil, pelo método das partidas dobradas, dos atos e fatos de gestão, de maneira uniforme e sistematizada.


Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas I e II.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II e III.

Em relação aos atributos conceituais das contas contábeis, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2024), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Função: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.
( ) Natureza do Saldo: identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.
( ) Título / Nome: designação que identifica o objeto de uma conta.
( ) Conta Mista / Híbrida: possui somente saldo devedor.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – V – F – V.
  • B F – V – F – V.
  • C V – V – V – F.
  • D F – F – V – V.
  • E V – F – V – F.

As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com níveis de desdobramento, compostos por dígitos. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

  • A O 6º nível das contas do PCASP se refere ao Grupo.
  • B O 4º nível das contas do PCASP se refere ao Subtítulo.
  • C A classe 5 de contas do PCASP se refere aos Controles Credores.
  • D A classe 3 de contas do PCASP se refere às Variações Patrimoniais Diminutivas.

O Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. Dentre alguns dos objetivos do PCASP relacionados abaixo, assinale a alternativa correta.

I) Atender à administração direta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do governo Federal.
II) Permitir a consolidação nacional das contas públicas.
III) Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
IV) Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

  • A Apenas as afirmações I, II e III estão corretas.
  • B Apenas as afirmações II, III e IV estão corretas.
  • C Apenas as afirmações I, II e IV estão corretas.
  • D Apenas as afirmações II e III estão corretas.
  • E Apenas as afirmações I e IV estão corretas.