Questão 13 Comentada - Prefeitura de Maracajá-2 - Agente de Limpeza Urbana, Obras e Serviços Gerais - Unesc (2025)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, referente às funções de confiança e cargos em comissão, qual das alternativas abaixo está correta?

  • A As funções de confiança podem ser atribuídas a qualquer servidor, desde que esteja ativo na folha de pagamento.
  • B Os cargos em comissão devem ser preenchidos exclusivamente por servidores de carreira, conforme as condições e percentuais previstos em Lei.
  • C As funções de confiança podem ser exercidas por qualquer servidor, independentemente de ser ocupante de cargo efetivo ou comissionado.
  • D As funções de confiança e cargos em comissão destinam-se exclusivamente a atividades operacionais e de suporte, sem envolver cargos de direção ou assessoramento.