Questão 46 Comentada - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Técnico Judiciário (2021)

Menor, com 16 anos de idade, intentou ação indenizatória em face do condutor do veículo que o havia atropelado, causando-lhe lesões corporais.
Para tanto, o autor outorgou instrumento de mandato ao advogado contratado para lhe patrocinar a causa, sem estar assistido pelo representante legal.
O vício processual em questão é:

  • A carência de ação, por ilegitimidade ativa ad causam;
  • B falta de capacidade de ser parte, em relação ao autor;
  • C falta de capacidade para estar em juízo, em relação ao autor;
  • D falta de capacidade postulatória;
  • E não há vício.