Questão 34 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC) - Procurador do Estado - FMP-RS (2014)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Acre | Lei Complementar 39 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre


Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC) - Diversos Cargos - FMP-RS (2014)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

De acordo com a Lei Complementar est. nº 39, de 29 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, é INCORRETO afirmar que a vacância decorrerá de:

  • A posse em outro cargo inacumulável.
  • B descenso.
  • C ascensão.
  • D recondução.

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