Questão 33 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2018)

É elemento do assento de casamento

  • A livro, folha e número do termo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em que registrada a união estável, em se tratando de registro de conversão de união estável em casamento.
  • B a naturalidade dos genitores dos contraentes.
  • C a indicação da autoridade celebrante, em se tratando de registro de casamento religioso para efeitos civis.
  • D a data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.