Com base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.
A edição dessa lei beneficiou, de forma significativa, as empresas de hardware e software do Brasil, tornando-as mais competitivas no mercado internacional.
- Certo
- Errado
Questão 107 Comentada - Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Tecnologista Pleno - CESPE/CEBRASPE (2012)
Legislação Federal Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2012)
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