No que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
- A Fomentar o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- B Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- C Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- D Garantir o desenvolvimento nacional.
- E Construir uma sociedade livre, justa e solidária.