Questão 25 Comentada - Prefeitura de Horizontina-2 - Agente Comunitário de Saúde - OBJETIVA (2025)

Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade por abuso de poder, será concedido o:

  • A Mandado de segurança.
  • B Mandado de injunção.
  • C Habeas data.
  • D Habeas corpus.