Questão 5 Comentada - Prefeitura Municipal de Garanhuns - Professor - Libras (Regular) - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2024)

Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações


Prefeitura Municipal de Garanhuns - Professor - Libras (Regular) - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2024)

Julgue o item a seguir.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, sancionada em 20 de dezembro de 1996, junto à Constituição Federal, fundamenta a gestão democrática nas escolas, enfatizando a educação como um processo social inclusivo que deve ser desenvolvido coletivamente com a participação da comunidade escolar. 

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 5 - Prefeitura Municipal de Garanhuns - Professor - Libras (Regular) - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2024)

C - Correto. A questão aborda a gestão democrática nas escolas, um tema crucial na legislação educacional brasileira. O gabarito está correto ao indicar a alternativa C como a resposta certa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é o principal marco legal que organiza o sistema educacional brasileiro. A gestão democrática, um dos pilares da LDB, está explicitamente mencionada no artigo 14, que determina que os sistemas de ensino devem definir as normas par...

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