Questão 2 Comentada - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-BA) - Analista Técnico - Auditoria - CESPE/CEBRASPE (2008)

Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial | A empresa


Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-BA) - Auditor - CESPE/CEBRASPE (2008)

Com relação à Constituição Federal (CF) e à legislação aplicável às micro e pequenas empresas no Brasil, julgue o item a seguir.


Considerando que uma empresa apresentou, relativamente ao ano-calendário, a relação de contas a seguir, é correto afirmar que, pelo critério do limite da receita bruta, tal empresa poderá enquadrar-se na condição de microempresa.

conta valor (em R$)
vendas de bens 280.000
descontos comerciais
sobre vendas 10.000
descontos financeiros
a clientes 5.000
abatimentos 5.000
vendas anuladas 20.000


  • Certo
  • Errado

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