Em relação ao contribuinte do ICMS, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto na legislação estadual.
- A É contribuinte a pessoa física ou jurídica que importe, ainda que sem habitualidade ou em volume que não caracterize intuito comercial, mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a finalidade da importação
- B É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
- C É contribuinte a pessoa física ou jurídica que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou de bem, ou prestações de serviços de transporte intramunicipal e de comunicação.
- D É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, oriundos de outra unidade da Federação, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.
- E É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.