Questão 73 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Técnico Superior Especializado - Psicologia - FGV (2014)

José procurou a Defensoria Pública para regulamentar a visita em relação à filha, de cinco anos de idade, apesar de incidir sobre ele a denúncia feita pela mãe de manipulá-la sexualmente. A mãe passou a impedir o acesso do pai à filha desde que esta fez um relato que sugeria cenas de abuso sexual. Angustiada, a mãe levou a menina ao conselheiro tutelar, para o qual repetiu o mesmo relato. Assim, o conselheiro sugeriu o impedimento do contato paterno até que judicialmente fosse averiguada a veracidade do abuso. Desde então, passaram-se oito meses sem que José conseguisse qualquer contato com a filha. Em relação a esse caso em especial, o psicólogo deve atentar que

  • A a criança enquanto sujeito de direitos deve ser valorizada em sua fala, sendo isso o suficiente para mantê-la afastada do pai.
  • B é possível que se trate de uma falsa denúncia decorrente de alienação parental, e o tempo de afastamento paterno pode aprofundar ainda mais esse quadro.
  • C em situações de abuso sexual infantil, não é necessário escutar o suposto abusador e sim obter uma intervenção imediata da lei.
  • D caberia realizar um trabalho terapêutico com a família antes de dar prosseguimento a quaisquer processos judiciais.
  • E José está sofrendo com acusações infundadas e por isso deve ser concedido a ele o acesso à filha o mais breve possível.