Segundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução do Ministério Público do Estado de Rondônia
- A a Secretaria-Geral.
- B o Centro de Apoio Orçamentário.
- C o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
- D o Subprocurador-Geral de Justiça.
- E a Comissão de Concurso.