Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.
Compete privativamente aos comitês técnicos de obras regionais propor critérios de acessibilidade nos imóveis e espaços destinados aos Tribunais Regionais Federais.
- Certo
- Errado