Questões de Demais Legislações (Engenharia Mecânica)

A norma NBR NM 313 trata de Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação – Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência. De acordo com essa norma, sinais audíveis devem acompanhar a iluminação do indicador de sentido da viagem. Os sinais audíveis devem usar sons diferentes para subir e descer da seguinte forma:

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

Os tribunais de justiça dos estados devem utilizar, preferencialmente, as bases de preços dos respectivos estados para precificação de suas obras e serviços de engenharia, podendo utilizar valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) na ausência de algum custo de insumo ou serviço na base estadual.  

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

A proposta do plano de obras regional dos tribunais regionais federais deve apresentar a relação de obras novas em ordem crescente do grupo de prioridade, e decrescente do respectivo indicador de necessidade.

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

Nas vistorias técnicas dos locais de obras em contratação, deve-se agendar com as empresas interessadas, sempre que possível, no mesmo dia e horário, por um princípio de igualdade de tratamento com os participantes.

Com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam de projetos, obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

Compete privativamente aos comitês técnicos de obras regionais propor critérios de acessibilidade nos imóveis e espaços destinados aos Tribunais Regionais Federais.