A União celebrou um contrato de parceria público-privada, pelo período de 30 (trinta) anos, para a concessão patrocinada de uma rodovia federal, incluindo a realização de obras de ampliação e a futura gestão da rodovia, que será pedagiada.
Sobre esse contrato, assinale a afirmativa correta.
- A É nulo o contrato celebrado pela União, por prever prazo superior ao admitido em lei.
- B Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
- C Considerando que a rodovia será pedagiada, não é possível o estabelecimento de uma contraprestação pecuniária ao parceiro privado.
- D Não se admite a contratação de parceria público-privada que envolva a prévia execução de obra, como pretendido pela União.
- E A União somente poderá celebrar parceria público-privada com a participação dos Estados servidos pela rodovia.