Em tema de fixação da pena base, assinale a alternativa incorreta:
- A Leva-se em consideração os antecedentes criminais do agente, que, em razão da aplicação do princípio da inocência, são considerados apenas as condenações por crimes a penas privativas de liberdade, posteriores ao fato que está sendo julgado;
- B Leva-se em consideração a culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade da conduta do agente;
- C Leva-se em consideração a conduta social, que se refere ao histórico da vida social do condenado;
- D Leva-se em consideração as consequências do crime, sempre excluindo-se aquelas que são as próprias de cada delito;
- E Leva-se em consideração as circunstâncias do crime, as quais não podem coincidir com as circunstâncias agravantes e atenuantes.