A legislação tributária do Município de Natal prevê que os livros, jornais, períodicos e o papel destinado à sua impressão desfrutem, em relação aos tributos municipais,
- A de isenção.
- B do benefício contínuo de alíquota-zero.
- C de imunidade.
- D de não-incidência legalmente qualifi cada.
- E de isenção, se o contribuinte de fato tiver sede social no Município.