Durante a fiscalização de uma obra pública municipal, o arquiteto fiscal constata que um serviço foi executado em desacordo com as especificações do projeto e as normas técnicas aplicáveis, comprometendo a qualidade final. Qual é o procedimento inicial que o fiscal deve adotar formalmente?
- A Autorizar verbalmente a continuidade dos serviços subsequentes para não atrasar o cronograma, confiando que a empresa corrigirá o problema posteriormente.
- B Registrar a não conformidade no Diário de Obras, emitir uma notificação formal à empresa contratada determinando a correção do serviço e suspender o pagamento da parcela correspondente na medição.
- C Aceitar o serviço com ressalvas na medição, aplicando um desconto no valor correspondente à perda de qualidade, sem exigir a correção imediata.
- D Elaborar um laudo pericial detalhado e encaminhá-lo diretamente ao Tribunal de Contas do Município para as devidas providências legais.